A Portaria 55/2010, de 21 de Janeiro - Remete para o preenchimento do relatório único e envio por meio informático, durante o período de 16 de Março a 15 de Abril do ano seguinte àquele a que respeita.

Portaria n.º 55/2010, de 21 de Janeiro - Regula o conteúdo e o prazo de apresentação da informação sobre a actividade social da empresa, ao serviço com competência inspectiva do ministério responsável pela sua área laboral.

1 a 30 de Abril: Entrega do Relatório Anual da Actividade do Serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho referente ao ano 2009

No âmbito da campanha europeia sobre Avaliação de Riscos a SaniGuarda irá promover nas suas instalações, dia 31 de Outubro a partir das 10:00 uma acção para evidenciar a importância da avaliação dos riscos para a saúde e para a segurança dos trabalhadores

No final deste mês decorrerão por toda a Europa, com o apoio da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, várias campanhas que irão sublinhar a importância da avaliação dos riscos para a saúde e para a segurança dos trabalhadores.

A delegação da Guarda da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tem exercido a sua acção inspectiva na cidade da Guarda em diferentes tipos de estabelecimentos com o intuito de verificar documentação e condições de Higiene e Segurança no Trabalho.

No dia 5 de Maio a Sani Guarda realizou em colaboração com o Núcleo Distrital da Guarda da Rede Europeia Anti-Pobreza uma acção de sensibilização/esclarecimento a todos os associados desse mesmo núcleo.

A Sani Guarda realizou no dia 28 de Abril (Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho) nas suas instalações uma acção de sensibilização subordinada ao tema "Segurança e Saúde no Trabalho".

No dia 28 de Abril a Sani Guarda vai realizar nas suas instalações uma acção de sensibilização subordinada ao tema "Segurança e Saúde no Trabalho" por se celebrar nesse dia o "Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho", compareça.

1 a 30 de Abril: Entrega do Relatório Anual da Actividade do Serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho 2007

Encontra-se em vigor uma nova campanha da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, o tema é: Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis, Bom para si. Bom para as Empresas.

A conformidade dos dispositivos de ventilação e de extracção de ar com os requisitos da Lei do Tabaco, já instalados ou a instalar, é da competência dos técnicos e das empresas que projectam, montam e asseguram a manutenção desses dispositivos.

No dia 1 de Janeiro entrou em vigor a Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto, que aprova normas para a protecção dos cidadãos à exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo.

O envio dos Relatórios de SHST é obrigatório durante o mês de Abril, agora para o Gabinete de Estudos e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho e Segurança Social.

Lei Orgânica da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).(Decreto-Lei n.º326-B/2007 de 28 de Setembro). A ACT sucede aos extintos ISHST e IGT. Espera-se maior exigência no sector. Mantenha-se atento.